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Gestão
Jurídico Empresarial
Offshore
Planejamento Tributário + Trabalhista
Tendo como principal meta a
de melhor servir nossos clientes, AGORA o escritório dispõe uma
forma contratual de trabalho, onde o micro e pequeno empresário
estará amparado juridicamente pelo menor custo, pois temos ótimo
planos mensais, anual ou semestral, bem como por empreitada de
serviço prestado.
Esclarecendo, o Escritório
PINHEIRO Advogados Associados propõe hoje acessorar
e amparar nossos clientes nas áreas de planejamento tributário
e direito trabalhista entre outras.
Hoje o pequeno e médio empresário
não pode apenas dispor do seu contador, e sim de um serviço profissional,
especializado para melhor gerir e amenizar a carga tributária.
Desta forma em um plano de
contrataçao o empresário estará protegido e orientado para todas
as atuações fiscais e trabalhistas, reduzindo as despesas indezatórias
e aproveitando seus créditos fiscais, protegendo-se de autuações.
Além da consultoria trabalhista
estamos capacitados com uma equipe de economistas, advogados e
contadores atuando em conjunto em Porto Alegre, região metropolitana
e ainda dispondo de sede na fronteira oeste do Esatdo.
Compensações de dívidas fiscais com ativos
tributários; através do oferecimento de Precatórios em todas
as esferas, com expressivo deságio;
Análise de Créditos tributários da própria
Empresa, que ainda não foram utilizados, através de revisão
fiscal de créditos extemporâneos;
Compensações de dívidas fiscais e financeiras,
inclusive Dívidas Securitizadas e PESA, com ativos elencados
do Código de Processo Civil; podemos citar as Debêntures da
Eletrobrás, LHBB, Obrigações da Petrobrás entre outros;
Análise e fornecimento de Garantias
para processos de Execução Fiscal e Bancária;
Levantamento/Apuração de Créditos Tributários
Extemporâneos, fornecimento de Perícias de Contencioso Tributário
para escritórios de Advocacia e Empresas em todo o Brasil.
Pericia com enfoque especial na Atualização
Monetária de Empréstimos Compulsórios, Títulos e Valores Mobiliários.
Reduza a Carga Fiscal de sua Empresa
de Acordo com as Novas Determinações.
Entre os principais tópicos estão: as alterações na legislação
tributária e influências no planejamento fiscal; o planejamento
tributário do ISS, do PIS e da Cofins como base nas novas regras;
os riscos envolvidos na compra de créditos fiscais de ICMS e como
aproveitá-los legalmente.
Confira os principais assuntos que serão abordados pelos nossos
advogados:
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Como realizar o planejamento
tributário de acordo com as novas regras e os aspectos de
inconstitucionalidade
-
As questões da restrição ao
crédito do PIS e da Cofins no regime de não-cumulatividade
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As novas regras do ISS e os
conflitos de competência na arrecadação dos tributos
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A aplicabilidade da Lei Complementar
n° 116/03 no planejamento tributário do ISS
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A norma geral anti-elisiva:
impacto e alcance sobre o planejamento tributário
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O lucro real e presumido como
ferramenta do planejamento tributário para o IR, Contribuição
Social, PIS e Cofins
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As novas regras de operações
tributárias em processos de "transfer princing"
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Os riscos fiscais envolvidos
nas compras de créditos de terceiros para quitação de tributos
federais e ICMS
-
Como estruturar um adequado
planejamento tributário para reduzir legalmente a carga fiscal
Planejamento tributário com
o uso de precatórios cresce no RS
Por Fernando Teixeira
A crise econômica do Rio Grande
do Sul não afetou o funcionamento de pelo menos uma indústria
do Estado: a de planejamento tributário com precatórios. Desde
2002 a atividade vem crescendo, aposta em novas teses e colhe
mais clientes com o impacto econômico do desajuste cambial. Os
dois principais escritórios especializados na área administram
o ICMS de quase 900 empresas e pagam R$ 30 milhões mensais em
tributos. Mas estima-se que no Estado há duas mil empresas que
fazem operações com precatórios.
O planejamento tributário com
precatórios é combatido pelo fisco estadual e considerado extremamente
arriscado por escritórios empresariais tradicionais. Contudo,
os ganhos fiscais polpudos garantem empresas interessadas e a
dívida crescente do Estado com precatórios - estimada em pelo
menos R$ 3 bilhões - alimenta a oferta de créditos públicos baratos.
As poucas bancas especializadas no assunto trabalham na consolidação
de teses locais para ampliar seu leque de clientes, atraindo empresas
menos propensas ao risco: aquelas que têm saúde financeira e estão
interessadas simplesmente em cortar custos fiscais.
A aposta dos escritórios de
advocacia especializados no assunto é emplacar o uso de precatórios
na compensação tributária, ou seja, no pagamento de créditos em
dia. A tese tradicional em outros Estados, e já consolidada no
Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o uso de precatórios para
o pagamento de dívidas já vencidas. Segundo o advogado do
escritório, que atua na área em Porto Alegre, a operação com dívidas
vencidas em execução atraem apenas empresas quebradas - e sem
interesse comercial até para o escritório. O ideal, com a tese
da compensação, é atrair empresas solventes, adimplentes e com
capacidade financeira.
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DIREITO TRABALHISTA EMPRESARIAL
Atuação perante as Varas do Trabalho Tribunal
Regional do Trabalho Região, Tribunal Superior do
Trabalho e órgãos do Ministério
do Trabalho. Prestamos, assessoria jurídica preventiva
às empresas com vistas à revisão dos
procedimentos trabalhistas adotados e supressão de
eventuais irregularidades vedadas pela legislação
especial, com larga experiência jurídica, como
consultores, no âmbito de Poder Judiciário,
e também como negociadors nas relações
coletivas e sindicais. Defesas trabalhistas, recursos em
instancias superiores.Elaboração de defesa
administrativa junto às Delegacias Regionais do Trabalho,
INSS, Ministério do Trabalho e demais órgãos
públicos. Orientação quanto à
contratação de cooperativa, profissionais
autônomos, temporários e terceirização.
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